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Patrícia Souza
Salvador (BA)
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Patrícia Souza
Comentário ·
há 6 anos
Assédio com teor sexual praticado pelas redes sociais pode ser considerado crime?
Andreza Matos
·
há 6 anos
Amei!!!!!!! Artigo ótimo e muito necessário!
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Patrícia Souza
Comentário ·
há 6 anos
O devedor de pensão alimentícia pode ser preso durante a pandemia do COVID-19?
Andreza Matos
·
há 6 anos
Adorei, me esclareceu muita coisa!!!!!!! ❤
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Recomendações
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Andreza Matos
Artigo ·
há 6 anos
Assédio com teor sexual praticado pelas redes sociais pode ser considerado crime?
A lei Nº 13.718 , de 24 de Setembro de 2018, trouxe significativas alterações ao Código Penal Brasileiro, no que diz respeito ao Título VI – dos crimes contra a dignidade sexual –, dentre elas,...
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Andreza Matos
Artigo ·
há 6 anos
O devedor de pensão alimentícia pode ser preso durante a pandemia do COVID-19?
Desde que pandemia do Coronavírus (COVID-19) atingiu o Brasil, o isolamento social se fez medida indispensável para o combate a disseminação do vírus. Consequentemente, diversas situações jurídicas...
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